Áreas de atividade

Direito Comercial e Societário

A MBO tem sólida e reconhecida experiência nesta área em particular, encontrando-se dotada de uma equipa dedicada à prestação de assessoria jurídica e consultoria nas múltiplas vertentes de actividade das empresas: actos societários, acompanhamento permanente à estrutura societária, elaboração e revisão de contratos, bem como o acompanhamento de todos os processos de natureza cível, penal, comercial, tributária, administrativa, laboral e contra-ordenacional.

Direito Imobiliário

A MBO dedica-se, desde a sua constituição e com regularidade, ao sector imobiliário, assessorando os seus Clientes em todo o tipo de operações, de maior ou menor envergadura, prestando todos os serviços jurídicos respeitantes a investimento, construção, promoção e licenciamento imobiliário, urbanização, loteamento, arrendamento e gestão de imóveis.

Direito Laboral

A MBO presta a sua assessoria nas mais diversas fases do processo, seja ele contencioso, pré-contencioso ou apenas em ambiente laboral. Desde logo, assegura todo o processo de elaboração de contratos de trabalho, elabora estudos de processos de reestruturação empresarial, procede à instrução de processos disciplinares, patrocina  os seus Clientes em processos contraordenacionais, acompanhando ainda contencioso laboral bem como processos relacionados com acidentes de trabalho, assumindo o processo no âmbito de tentativas de conciliação, arbitragem ou mediação, quer na defesa dos interesses das entidades empregadoras, quer dos trabalhadores.

Direito da Família e das Sucessões

Neste campo a sociedade presta assessoria na fase pré-judicial e judicial, com consulta jurídica de aprofundamento e planeamento da pretensão elaborando e acompanhando todas as fases dos procedimentos pretendidos pelo Cliente, designadamente no âmbito de convenções antenupciais, testamentos, investigação da paternidade, divórcios, regulação do exercício das responsabilidades parentais, processos de alimentos, habilitações de herdeiros e processos de partilhas e inventário.

Direito Civil

Nesta abrangente área de direito, a MBO está preparada para responder às solicitações dos seus Clientes, em matérias como responsabilidade civil, contratos, direitos reais e cobranças judiciais e extra-judiciais:

– defesa judicial e extrajudicial dos interesses do Cliente em questões de responsabilidade civil contratual e extracontratual, bem como nas matérias respeitantes ao direito dos seguros;

– apoio, aconselhamento e elaboração de contratos-promessa e definitivos de arrendamento, compra e venda, empreitada, doação, prestação de serviços e outros contratos, típicos ou atípicos;

– representação e patrocínio do Cliente em matérias relacionadas com a posse, direito da propriedade, usufruto, uso e habitação, direito de superfície e servidões prediais;

– interpelação de devedores, celebração de acordos de pagamento, instauração de acções e execuções judiciais com vista à cobrança de créditos.

Contencioso

Os Tribunais (incluindo os arbitrais) desempenham uma função essencial na resolução de litígios e por isso a MBO está dotada de uma equipa com experiência nos mais variados ramos do direito por forma a proporcionar o melhor e mais dedicado acompanhamento na fase contenciosa, de forma dedicada, zelosa e, acima de tudo, responsável, sem nunca perder de vista os custos das opções processuais preconizadas.

Direito Administrativo e Fiscal

A relação do Estado com os particulares abrange vários ramos do direito e assume especial relevância para os nossos Clientes e por isso a MBO está dotada dos meios necessários para prestar os seus serviços jurídicos desde logo nos assuntos relacionados com autarquias, ordenamento do território, urbanismo, ambiente, contra-ordenações, contratação pública, função pública, segurança social, expropriações, regulação e contencioso administrativo em geral, entre outras.

Também no domínio fiscal e tributário, a MBO está dotada dos meios para prestar aos seus Clientes os seus serviços na fase administrativa, judicial ou arbitral, auxiliando na definição das estratégias que se revelem mais rigorosas e adequadas a cada caso concreto, bem como o apoio necessário, no que diz respeito aos crimes tributários comuns e aduaneiros, incluindo fraude fiscal, abuso de confiança fiscal e contra a segurança social.

Direito Penal

A MBO presta os serviços no âmbito do contencioso penal, assumindo uma defesa perseverante dos interesses dos seus Clientes, arguidos ou ofendidos, acompanhando os processos nas fases de inquérito, instrução e julgamento, prestando aconselhamento sobre a estratégia de defesa ou de acusação e praticando os atos processuais que se revelem necessários em todas as fases do processo. A equipa da MBO presta ainda os seus serviços em processos de contra-ordenação nos vários ramos do Direito.